Profissionais
Sócios
Telefone:
(55 11) 4095-4700
FORMAÇÃO
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 1989.

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Especialista em Direito Constitucional Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT/USP.

Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária – CEU.

Especialização em Direito dos Contratos (“LLM”) – período 2008/2010 – no Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER/SP (antigo IBMEC).

Especialização em Direito Corporativo (Lei das S/A) no Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS – 2011.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Conselheiro Suplente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF – 2010 a 2013.

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do COGEAE-PUC/SP.

Professor Palestrante do Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas – GVLAW/SP.

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Professor dos Cursos de Formação em Direito Tributário da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda em São Paulo.

Professor do Curso de Pós Graduação da Faculdade Damásio.

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT - 2001 a 2007.

PRÊMIOS E TÍTULOS
Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.

Condecorado em 2009, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2015 no Anuário – Análise Advocacia 500 com o Prêmio “Análise Advocacia 500”, por ter sido apontado em pesquisa feita com empresas de grande porte como um dos advogados tributaristas mais admirados do País.

Indicado como Tributarista de Destaque no Brasil pela Revista Chambers 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Reconhecido como líder no setor pela publicação “Indirect Tax Leaders”, um guia publicado em 2015 pela International Tax Review (Editora Euromoney / Londres) que indica os profissionais de destaque em diversos países.

Reconhecido como líder na área de Contencioso Tributário pela publicação “Tax Controversy Leaders”, um guia publicado em 2015 pela International Tax Review (Editora Euromoney / Londres) que destaca os profissionais de destaque neste campo em diversos países.

“The Best Lawyers in Brazil” na área tributária – 2018.

Indicado como um dos melhores tributaristas da América Latina pela Lacca Aproved – 2016.

Consultor da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB – Secção de São Paulo.

Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP.

PUBLICAÇÕES
Autor do livro “Isenções Tributárias” - Dialética – 1999. Publicação da Tese de Mestrado.

Autor do livro “A Não Cumulatividade do ICMS – uma aplicação da teoria sobre as regras do Direito e as regras dos jogos” – Quartier Latin - 2009. Publicação da Tese de Doutorado.

Co-Autor do livro “Comentários ao Código Tributário Nacional” – MP Editores – 2.ed. 2008.

Co-Autor do livro “ICMS Aspectos Jurídicos Relevantes” – Quartier Latin – 2008.

Co-Autor do livro “Tributação do Setor Industrial” – Saraiva – 2012.

IDIOMAS
Inglês.

Currículo Completo:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4468463Y6
Telefone:
(55 11) 4095-4703
FORMAÇÃO
Formado em Direito pela Universidade de Brasília, UnB em 1992.

Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP em 1998.

Especialização em Direito internacional e Europeu pela Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França em 2010.

Especialista em Direito societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – INSPER em 2008.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Conselheiro Suplente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF – 2013 a 2015.

Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC.

Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – GVLAW/SP.

Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

PUBLICAÇÕES
Coordenador e Co-Autor do livro “ Novo RIR: aspectos Jurídicos relevantes do regulamento do Imposto de Renda 2018” – O regime do Lucro presumido no novo regulamento do imposto de renda - RIR/2018 - Quartier Latin – 2019.

Co-Autor do livro “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto” - Interpretação das Regras de Imunidade – Imunidade das Receitas decorrentes de exportação e a exportação indireta – Editora Fórum – 2019.

Co-Autor do livro “Tributação internacional e o direito interno” – LexMagister – 2018.

Co-Autor do livro “Direito Tributário brasileiro, inovações e perspectivas” - v.1 - Lumen Juris – 2018.

Co-Autor do livro “O ágio no direito tributário e societário: questões atuais” - v.2 - ITR de áreas invadidas. Quem deve pagar o imposto? - MP Editora – 2015.

Co-Autor do livro “O ágio no direito tributário e societário: questões atuais” – v.1 - Laudo da mais ou menos-valia de ativos. Quartier Latin – 2015.

Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v. 4 - Quartier Latin – 2008.

Co-Autor do livro “Grupos econômicos” – v.1 - Grupo econômico e sujeição passiva - Magister – 2015.

Co-Autor do livro “Imposto de renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais” – v.1 - Depósitos bancários sem comprovação de origem - MP / APET – 2014.

Co-Autor do livro “Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza” – v.1 - Imposto sobre a renda e a Medida Provisória nº 627 - CEU - Escola de Direito – 2014.

Co-Autor do livro “Tributação em telecomunicações” – v.1 - PIS/COFINS – Inadimplência - Quartier Latin / Atlântico Pacífico - 2013.

Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v.3 - Considerações gerais sobre a adaptação da legislação do imposto sobre a renda às novas normas contábeis - Quartier Latin - 2012.

Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v.2 - Análise da amortização do ágio frente às Leis nºs 11.638 e 11.941/09 - Quartier Latin - 2010.

Co-Autor do livro “Código Tributário Nacional interpretado - Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo” – v.1 - Manole - 2009.

Co-Autor do livro “Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A” – v.1 - Considerações sobre alguns possíveis reflexos fiscais advindos da Lei nº11.638/07. - Quartier Latin - 2008.

Co-Autor do livro “Tributação nas telecomunicações” – v.1 - Ágio por rentabilidade futura amortizado contabilmente em período anterior à incorporação - Tratamento fiscal - MP Editora - 2008.

Co-Autor do livro “Direito das telecomunicações e tributação” – Tributação pelo PIS/COFINS em casos de inadimplência - Quartier Latin - 2006.

IDIOMAS
Inglês, Francês e Espanhol

CURRÍCULO COMPLETO